ESOCIAL FISCALIZAÇÃO: Empregadores domésticos NOTIFICADOS a apresentar documentos comprobatórios – Entenda!

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.

 

Inicialmente, serão enviadas 5 mil notificações por meio eletrônico aos empregadores, pelo e-mail cadastrado no Sistema eSocial.

 

A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário, conforme o cronograma abaixo:

 

Primeiro lote de notificações (08/02) – Prazo até 22/02 para apresentação de documentos;

Segundo lote de notificações (08/03) – Prazo até 22/03 para apresentação de documentos.

 

Caso haja dúvida, os empregadores notificados podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br.

 

O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).

Fonte: Portal de Notícias eSocial