Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.

A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do GTIN na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e [...]
dominandoacontabilidade 2 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
Trata-se da numeração específica de cada produto ou serviço, que vem logo abaixo do código de barras. Sem a inserção do código correto do GTIN, a nota fiscal será rejeitada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). É importante […]

O prazo para adesão ao Perse foi prorrogado – Confira novas datas e condições!
dominandoacontabilidade 2 de setembro de 2022 Leitura: 1 min
O prazo anterior para adesão ao programa era até o mês de junho de 2022, mas foi prorrogado para o dia 31 de outubro, com o objetivo de permitir que mais empresas possam ingressar. Instituído […]

Receita Federal regulamenta adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis
dominandoacontabilidade 2 de setembro de 2022 Leitura: 4 min
Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: Transação no contencioso administrativo fiscal de […]
![Agenda Tributária Setembro/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2022/08/AGENDA-TRIBUTARIA-SET-2022-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Setembro/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 31 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Setembro/2022 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica – Veja Outros!
dominandoacontabilidade 29 de agosto de 2022 Leitura: 3 min
O Município de São Paulo assinou nessa terça-feira (23/08) um acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB) para formalizar a adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). Com o […]

Publicada NOVA versão do programa SPED ECD e ECF – Fique atento as correções!
dominandoacontabilidade 29 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção do problema de impressão do relatório de pastas e fichas. ii) Correção do problema da recuperação de dados da ECD com […]

Governo federal altera Nova TIPI aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022 – Fique atento as alterações!
dominandoacontabilidade 25 de agosto de 2022 Leitura: 6 min
A Medida veio com a publicação do Decreto nº 11.182/2022 (DOU extra de 24/08), que altera o Decreto nº 11.158/2022, que aprovou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. Na prática, para atender a decisão […]

Lucro Real: Remuneração variável de executivos e conselheiros pode ser dedutível na apuração do IRPJ – Entenda!
dominandoacontabilidade 23 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
Para o tributarista Edemir Marques de Oliveira, sócio do escritório Marques de Oliveira Advogados, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16/08, de permitir que as grandes empresas deduzam da base de cálculo […]

Portaria atualiza regras para transação tributária no âmbito da Receita Federal
dominandoacontabilidade 15 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. A nova regulamentação […]

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda – Veja como!
dominandoacontabilidade 10 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Foram publicadas na sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem. O veto a […]