Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.
Parcelamento Simples Nacional RELP: Ampliação do Rol de Empresas – Confira!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 1 min
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a Resolução CGSN n° 167. A Resolução CGSN nº 167 altera a Resolução CGSN nº […]
Publicada NOVA versão do programa SPED EFD ICMS/IPI
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a […]
STJ decide que é ilegal a cobrança de IRPJ e da CSLL em relação aos ganhos obtidos com [...]
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 4 min
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre […]
Publicada NOVA versão do programa SPED EFD ICMS/IPI
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) correção da exigência do campo CHV_DOCe para documentos modelo 06 e código de situação 02 no registro C500, b) correção […]
Receita Federal altera regra do Imposto de Renda sobre ganhos de capital de pessoas físicas – Veja como [...]
dominandoacontabilidade 17 de março de 2022 Leitura: 2 min
Com a publicação da Instrução Normativa RFB no 2.070, de 16 de março de 2022 alterando a IN SRF No 599, de 28 de dezembro de 2005 que trata do Ganho de Capital fica isento […]
LEI implementa Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país – Confira outras alterações!
dominandoacontabilidade 14 de março de 2022 Leitura: 2 min
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a […]
DIFAL: Fique atento as alterações regulamentadas em São Paulo
dominandoacontabilidade 14 de março de 2022 Leitura: 2 min
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado no DOE-SP de 12 de março. Este Decreto regulamenta as alterações do Diferencial de Alíquotas […]
Agenda Tributária Março/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 3 de março de 2022 Leitura: 3 min
Confira Agenda Tributária do mês de Março/2022 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]
Divulgada as Regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022 – Fique [...]
dominandoacontabilidade 25 de fevereiro de 2022 Leitura: 5 min
A Receita Federal anunciou, na manhã desta quinta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2022. De acordo com o Secretário Especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira […]
Simples Nacional: Prorrogadas as datas de vencimento para o Município de Petrópolis/RJ
dominandoacontabilidade 21 de fevereiro de 2022 Leitura: 1 min
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional enviou hoje (18/2), para publicação em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria CGSN-SE nº 81/2022, que trata da prorrogação das datas de vencimento […]