Categoria: Tributário
Artigos, Notícias, Dicas e demais orientações acerca dos principais tributos, regimes tributários e declarações.

Receita Federal PRORROGA entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – Veja nova data!
dominandoacontabilidade 5 de abril de 2022 Leitura: 2 min
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste […]

Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM, com publicação do Ato Declaratório Executivo RFB nº [...]
dominandoacontabilidade 4 de abril de 2022 Leitura: 1 min
Medida foi divulgada com a publicação do Ato Declaratório Executivo RFB n° 2/2022 (DOU extra de 1/04), veio depois do adiamento para 1° de maio de 2022 da aplicação da Nova TIPI instituída pelo Decreto n° 10.923/2022. […]
![Agenda Tributária Abril/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]](https://dominandoacontabilidade.com/wp-content/uploads/2022/04/AGENDA-TRIBUTARIA-ABRIL-2022-BLOG-300x300.png)
Agenda Tributária Abril/2022: Prazos e Obrigações [Atualizada]
dominandoacontabilidade 1 de abril de 2022 Leitura: 2 min
Confira Agenda Tributária do mês de Abril/2022 atualizada das principais obrigações fiscais e trabalhistas. É importante que os profissionais da área fiquem atentos para não perder o prazo. Afinal, as empresas ficam expostas à penalidades. […]

Ainda é possível deduzir INSS de Doméstico no Imposto de Renda?
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 1 min
Antes permitida, a dedução do INSS doméstico na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física agora pode levar o contribuinte a ter problemas com a malha fina. Isso porque, essa possibilidade de abatimento de despesas […]

Parcelamento Simples Nacional RELP: Ampliação do Rol de Empresas – Confira!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 1 min
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a Resolução CGSN n° 167. A Resolução CGSN nº 167 altera a Resolução CGSN nº […]

Publicada NOVA versão do programa SPED EFD ICMS/IPI
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a […]

STJ decide que é ilegal a cobrança de IRPJ e da CSLL em relação aos ganhos obtidos com [...]
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 4 min
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre […]

Publicada NOVA versão do programa SPED EFD ICMS/IPI
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) correção da exigência do campo CHV_DOCe para documentos modelo 06 e código de situação 02 no registro C500, b) correção […]

Receita Federal altera regra do Imposto de Renda sobre ganhos de capital de pessoas físicas – Veja como [...]
dominandoacontabilidade 17 de março de 2022 Leitura: 2 min
Com a publicação da Instrução Normativa RFB no 2.070, de 16 de março de 2022 alterando a IN SRF No 599, de 28 de dezembro de 2005 que trata do Ganho de Capital fica isento […]

LEI implementa Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país – Confira outras alterações!
dominandoacontabilidade 14 de março de 2022 Leitura: 2 min
Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a […]