Categoria: Trabalhista
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Com a publicação da MP 1.109/2022 , teremos um NOVO programa de Benefício Emergencial? Entenda!
dominandoacontabilidade 29 de março de 2022 Leitura: 2 min
A MP 1.109 publicada no DOU em 28 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa do BEm, trouxe muita […]
Como o empregador doméstico pode restituir os 40% da multa rescisória?
dominandoacontabilidade 25 de março de 2022 Leitura: 1 min
Hoje estamos aqui para responder a seguinte pergunta: Como é o procedimento de reembolso 40% que o empregador paga para o empregado doméstica já que o empregado pediu demissão e não vai ter direito […]
Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam Guia inédito de Ocupações no Brasil
dominandoacontabilidade 24 de março de 2022 Leitura: 3 min
O Ministério do Trabalho e Previdência e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quarta-feira (23), o Guia Brasileiro de Ocupações, que apresenta informações atualizadas, características e principais indicadores de 2.609 ocupações existentes no […]
Publicada portaria DIRBEN/INSS Nº 1.002 que trata sobre o Pagamento de Abono Anual aos segurados e dependentes da [...]
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 2 min
O pagamento do abono anual, de que trata o Decreto nº 10.999, de 17 de março de 2022, devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2022, recebam auxílio […]
Como fazer para emitir o Informe de Rendimentos do Benefício Emergencial?
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Vocês sabiam que os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) pelos funcionários que tiveram em 2021 acordo de redução de jornada e salário ou suspensão de […]
Publicada MP com NOVA DATA para vencimento do FGTS – Confira!
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Mudança na data de vencimento do FGTS, isso mesmo, a partir da entrada do FGTS digital, passará a unificar as datas dos recolhimentos sobre folha de pagamento para todo dia 20 de cada mês, incluindo […]
Governo libera saque do FGTS de até R$ 1.000,00 , veja como vai funcionar e como fazer para [...]
dominandoacontabilidade 18 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicado a MP 1.105/2022 onde o governo fez a liberação do saque de FGTS no valor de até R$ 1.000,00 para o trabalhador, isso mesmo, quem tem contas ativas e inativas no FGTS vão […]
Como funciona a aposentadoria de quem era empregado e passou a ser MEI – Entenda as regras!
dominandoacontabilidade 15 de março de 2022 Leitura: 1 min
Todo microempreendedor individual (MEI) contribui para o INSS e, por isso, tem direito a receber aposentadoria. Quem, antes de ser MEI, trabalhava com carteira assinada, pode somar o tempo de contribuição como CLT na hora de pedir o […]
DCTFWeb: Competência de Fevereiro Prorrogada – Confira novo prazo!
dominandoacontabilidade 15 de março de 2022 Leitura: 1 min
A Receita Federal adiou o prazo de envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – (DCTFWeb) relativa ao período de apuração (competência) de fevereiro para próxima […]
No mês de março as empresas são OBRIGADAS a descontar a Contribuição Sindical? Entenda!
dominandoacontabilidade 14 de março de 2022 Leitura: 1 min
Mês de Março chegou e esse é aquele famoso mês que até 2017 todos os empregadores obrigatoriamente descontavam dos seus funcionários na folha o valor correspondente a um dia de salário referente a contribuição sindical […]