Categoria: Trabalhista
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Publicada portaria DIRBEN/INSS Nº 1.002 que trata sobre o Pagamento de Abono Anual aos segurados e dependentes da [...]
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 2 min
O pagamento do abono anual, de que trata o Decreto nº 10.999, de 17 de março de 2022, devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2022, recebam auxílio […]
Como fazer para emitir o Informe de Rendimentos do Benefício Emergencial?
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Vocês sabiam que os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) pelos funcionários que tiveram em 2021 acordo de redução de jornada e salário ou suspensão de […]
Publicada MP com NOVA DATA para vencimento do FGTS – Confira!
dominandoacontabilidade 23 de março de 2022 Leitura: 1 min
Mudança na data de vencimento do FGTS, isso mesmo, a partir da entrada do FGTS digital, passará a unificar as datas dos recolhimentos sobre folha de pagamento para todo dia 20 de cada mês, incluindo […]
Governo libera saque do FGTS de até R$ 1.000,00 , veja como vai funcionar e como fazer para [...]
dominandoacontabilidade 18 de março de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicado a MP 1.105/2022 onde o governo fez a liberação do saque de FGTS no valor de até R$ 1.000,00 para o trabalhador, isso mesmo, quem tem contas ativas e inativas no FGTS vão […]
Como funciona a aposentadoria de quem era empregado e passou a ser MEI – Entenda as regras!
dominandoacontabilidade 15 de março de 2022 Leitura: 1 min
Todo microempreendedor individual (MEI) contribui para o INSS e, por isso, tem direito a receber aposentadoria. Quem, antes de ser MEI, trabalhava com carteira assinada, pode somar o tempo de contribuição como CLT na hora de pedir o […]
DCTFWeb: Competência de Fevereiro Prorrogada – Confira novo prazo!
dominandoacontabilidade 15 de março de 2022 Leitura: 1 min
A Receita Federal adiou o prazo de envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – (DCTFWeb) relativa ao período de apuração (competência) de fevereiro para próxima […]
No mês de março as empresas são OBRIGADAS a descontar a Contribuição Sindical? Entenda!
dominandoacontabilidade 14 de março de 2022 Leitura: 1 min
Mês de Março chegou e esse é aquele famoso mês que até 2017 todos os empregadores obrigatoriamente descontavam dos seus funcionários na folha o valor correspondente a um dia de salário referente a contribuição sindical […]
Aviso prévio indenizado entra na contagem de carência para seguro desemprego?
dominandoacontabilidade 10 de março de 2022 Leitura: 1 min
Sabemos que o Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. O valor […]
Entenda as NOVAS REGRAS que possibilita o retorno das gestantes ao trabalho presencial
dominandoacontabilidade 10 de março de 2022 Leitura: 2 min
A nova lei 14.311 altera as regras da Lei anterior a 14.151/2021 que passa a valer com as seguintes regras: “Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus […]
Menor aprendiz que vai continuar na empresa após o termino do contrato, preciso dar baixa e recontratar?
dominandoacontabilidade 7 de março de 2022 Leitura: 2 min
As regras referentes a contratação de Menor Aprendiz estão na Lei Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 e também na CLT. Mas hoje estamos aqui para falar de uma situação bem peculiar, […]