Categoria: Trabalhista
Noticias, Dicas, Orientações sobre departamento pessoal, RH, legislação e reforma trabalhista e previdência.
A empresa demite o funcionário e solicita o cumprimento do aviso prévio, mas o mesmo comunica que não [...]
dominandoacontabilidade 22 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Nesse momento temos que ter um conhecimento e interpretação correta da legislação e normativas vigentes que temos à nossa disposição, para orientar e executar o processo de forma correta e para isso estamos aqui para […]
Aberto novamente cadastro para Auxílio Caminhoneiro para quem não conseguiu
dominandoacontabilidade 16 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Caminhoneiros que ficaram de fora do pagamento do auxílio do governo federal para a categoria, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), já podem preencher o cadastro de solicitação do programa. A […]
Fique atento! MP 1109 que trouxe medidas alternativas trabalhistas, foi convertida na Lei 14.437
dominandoacontabilidade 16 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Olá pessoal, lembram da Medida provisória 1109 de março de 2022? Aquela MP onde trazia a medidas alternativas trabalhistas e a possibilidade de um novo BEM para localidades com decreto de calamidade pública??? Então essa […]
O que é LTCAT, para que serve e como poder ser substituído?
dominandoacontabilidade 16 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
É um assunto que ainda assusta muitos, principalmente porque ainda não existe um diálogo efetivo entre as áreas e nem todas as empresas ainda têm de forma definida quais são as responsabilidades de cada área… […]
Aprenda passo a passo de como fazer uma procuração no novo Conectividade Social
dominandoacontabilidade 11 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Trouxemos aqui o passo a passo de como passar a procuração da empresa para outra pessoa ficar responsável pelo envio dos arquivos no conectividade social. Isso é bem comum em caso de escritório e […]
Como alterar no eSocial os 16 dias de férias da empregada doméstica para 30 dias?
dominandoacontabilidade 10 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
As férias dos empregados domésticos possui regras diferentes para eles, pois o trabalho doméstica é regido pela Lei COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 e com relação a férias temos no artigo […]
STF declara inconstitucional Pagamento em Dobro de Férias em caso de pagamento em atraso – Entenda!
dominandoacontabilidade 10 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Vamos trazer hoje pra vocês uma decisão recente do STF que impacta bastante a forma como tratávamos uma situação bem comum que é o atraso do pagamento das férias do empregado cujo prazo previsto no […]
Senado aprova MP 1108 que altera as regras do Teletrabalho e muda o Auxílio Alimentação – Confira!
dominandoacontabilidade 4 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
A MP 1.108/2022 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale alimentação/refeição estava para vencer, porém foi votada durante essa semana tanto na Câmara como no Senado e em ambos foram aprovadas, e isso […]
Fique atento! Multas na DCTFWEB emitidas em 01/07 serão canceladas – Entenda!
dominandoacontabilidade 4 de agosto de 2022 Leitura: 1 min
Foi publicado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, onde cancela as multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas no dia 1º de julho de 2022. Mas, foram […]
Perícia médica vai analisar atestados para conceder benefício por incapacidade temporária – Entenda!
dominandoacontabilidade 1 de agosto de 2022 Leitura: 2 min
Os segurados da Previdência Social que precisam passar pela Perícia Médica terão a opção, a partir da última sexta-feira (29), de cadastrar sua documentação médica pelo aplicativo MEU INSS e ter seu atestado avaliado pelo […]