20 de Novembro dia da Consciência Negra é Feriado Nacional?

Uma dúvida que tenho recebido ultimamente é sobre o dia 20 de novembro, se é feriado ou não. Pois é, até o ano passado realmente não era feriado nacional, mas foi publicado a lei 14.759/2023, onde declarou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra que é comemorado todo dia 20 de novembro.

 

Então a partir deste ano 2024, dia 20/11 é considerado feriado nacional. Diante disso, temos 3 feriados agora em novembro:

 

02/11 = Finados

15/11 = Proclamação da República

20/11 = Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Sim, caso o empregado trabalhe em dias destinados a descanso, tem direito ao pagamento em dobro ou uma folga compensatória, exceto quando se tratar de jornada 12×36, pois a lei já prevê compensações nesse regime de jornada. Salvo se tiver previsão de pagamento em CCT.

 

Esclarecido a dúvida?

 

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Crédito Conteúdo: 

Fran Menezes

Contadora e Consultora Trabalhista